Fernanda Izzo | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 5 meses

Negar cobertura de seguro por doença preexistente é ilegal?

Acontece ocasionalmente de a seguradora negar cobertura alegando doença preexistente. Neste sentido, manifestou-se o STJ, editando a súmula indicada na imagem. Fica estabelecido que essa alegação...

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Artigo · há 8 meses

Você sabe se o médico pode servir de testemunha no processo penal?

Como tudo no direito, a resposta não é simples. Vou citar dois viés para a reflexão, diante do processo penal e também perante o Código de Ética Médica. 1️⃣O processo penal traz a proibição de...

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Artigo · há 11 meses

Você sabia que existe uma prisão administrada pelos próprios presos? Os guardas temem e não adentram no local.

Você sabia que existe uma prisão administrada pelos próprios presos? Os guardas temem e não adentram no local.

Trata-se da Prisão de San Pedro, na Bolívia 🇧🇴, que é o segundo país mais pobre da América do Sul. O terceiro maior produtor de cocaína do mundo. País em que quase 50% da população VIVE ABAIXO DA...

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Artigo · ano passado

Já ouviu falar em adoção à brasileira?

Acontece quando os pais biológicos oferecem o filho para outra pessoa, escolhida por eles, fora dos trâmites legais de adoção. Na prática, acontece de a família adotiva registrar a criança, ou recém...

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Artigo · ano passado

Breve relato sobre a tatuagem do réu penal

Sobre os impactos de uma tatuagem aos profissionais de atividades mais sérias, até aos concurseiros, você já sabe. Mas e o que ocorre quando o tatuado é um réu criminal? A tatuagem é um dado...

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Artigo · ano passado

Você sabia que a Bélgica permite a eutanásia para menores de idade?

Você sabia que a Bélgica permite a eutanásia para menores de idade?

A eutanásia acontece quando o médico tira a vida do paciente que deseja a morte. A Bélgica legalizou a eutanásia em 2002, e é um dos poucos países que permitem este tipo de conduta. A lei belga...

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Artigo · ano passado

Na Suíça, um réu reincidente pode permanecer encarcerado mesmo após cumprir toda a sua pena. Entenda

Quando um juiz emite uma sentença condenatória, precisa calcular a pena que o condenado irá cumprir. Aqui no Brasil, durante o cálculo, existe um aumento específico para o réu que for reincidente....

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Artigo · ano passado

Breves considerações sobre a menoridade penal fixada ao redor do mundo

Uma curiosidade, no Brasil a legislação penal é FEDERAL, ou seja, aquilo que é crime em São Paulo, por exemplo, também é crime em todos os estados do país. Mas nem todos os países tratam a lei penal...

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Artigo · ano passado

O réu criminal é obrigado a dizer a verdade?

Quem assiste a seriados como eu, já deve ter visto algum episódio falando de perjúrio. Acontece que o sistema judicial americano tem bastantes diferenças do sistema brasileiro, muito do que vemos nos...

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Artigo · ano passado

Holanda fecha prisões por falta de crimes. O que o Brasil pode aprender com isto?

Holanda fecha prisões por falta de crimes. O que o Brasil pode aprender com isto?

Que o sistema penitenciário brasileiro é precário, você já sabe. Resultado de diversos fatores, desde a falta de estrutura educacional, desigualdade social e nível alto de pobreza da população, como...

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