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Fernanda Izzo
Comentários
(
31
)
Fernanda Izzo
Comentário ·
há 7 meses
Comparativo político-ideológico entre Brasil e EUA quando na defesa de suas liberdades individuais, soberania e cidadania.
Heverson Smith & Advogados Associados
·
há 7 meses
Parabéns, excelentes colocações.
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Fernanda Izzo
Comentário ·
há 8 meses
10 maiores erros e acertos no Instagram
Eliza Novaes
·
há 8 meses
Iniciei a minha advocacia antes dessa imersão digital, e gradativamente estou me adaptando. Amei o seu artigo, super relevante e coerente! Obrigada por compartilhar!
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Fernanda Izzo
Comentário ·
há 9 meses
Sobre o crime impossível e a tentativa
Fernanda Izzo
·
há 10 meses
Obrigada por participar, seu questionamento rende uma boa reflexão. Entendo que depende de alguns fatores, tais como a intenção do agente, calibre da arma, nível de proteção da blindagem. A maioria dos doutrinadores defende a "teoria objetiva temperada", segundo a qual serão puníveis os atos praticados pelo agente sempre que houver a possibilidade de alcance do resultado almejado (GRECO, 2017, p. 426). Assim, se a blindagem for baixa e o calibre da arma eficiente a atingir a vítima, será o caso de homicídio tentado ou roubo tentado (dependendo da intenção do agente), por outro lado, se o calibre da arma for baixo ou a blindagem muito alta, de maneira que o resultado jamais pudesse ser alcançado, o crime será inexistente. Porém, nesta hipótese de crime inexistente, entendo que o agente deverá responder pelo dano gerado ao veículo (artigo 163
CP
), dano que será absorvido no caso do homicídio ou roubo tentado (princípio da consunção). Abraço!
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Fernanda Izzo
Comentário ·
ano passado
Pacote anticrime reconhece a ausência de hediondez do tráfico privilegiado
Fernanda Izzo
·
ano passado
Verdade! Quando na reincidência, normalmente o réu já não consegue mais o benefício do privilégio, por expressa proibição na redação da minorante. O que afasta o lapso de 1/6 e demais benefícios.
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Fernanda Izzo
Comentário ·
ano passado
Lei de abuso de autoridade já está em vigor
Fernanda Izzo
·
ano passado
Sim, eu concordo. Sem esse apoio das prerrogativas a situação tende a se manter igual.
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Fernanda Izzo
Comentário ·
ano passado
Pacote anticrime aumenta tempo máximo de prisão para 40 anos
Fernanda Izzo
·
ano passado
Muito obrigada!
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Fernanda Izzo
Comentário ·
ano passado
Não se iluda: não é fácil viver da advocacia
Sérgio Merola
·
ano passado
Excelente artigo, muito bem redigido! Parabéns!
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Fernanda Izzo
Comentário ·
ano passado
Posso ter relações íntimas com menor de idade?
Fernanda Izzo
·
ano passado
Obrigada por seu comentário! Verdade, eu acredito que sexo envolve responsabilidade e que deveria ser praticado por adultos. Acontece que a legislação deve acompanhar a evolução social, e em nossa sociedade, temos bastantes jovens iniciando a vida sexual. Não necessariamente se relacionando com pessoas mais velhas, mas às vezes, com outro jovem, como você mesma citou. Ao estabelecer a limitação etária de quatorze anos, o legislador entendeu que resguardaria as crianças e permitiria a relação aos jovens que se sentirem preparados, claro, desde que haja consentimento. Pois a ausência de consentimento, qualquer que seja a idade da vítima, será sempre considerada estupro.
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Fernanda Izzo
Comentário ·
ano passado
Posso ter relações íntimas com menor de idade?
Fernanda Izzo
·
ano passado
Muito obrigada por seu feedback!
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Fernanda Izzo
Comentário ·
ano passado
Posso ter relações íntimas com menor de idade?
Fernanda Izzo
·
ano passado
A pedofilia representa um comportamento pervertido de adulto que se sente sexualmente atraído por crianças. Da pedofilia podem surgir alguns delitos, como o estupro de vulnerável (217-A, do
Código Penal
), pornografia infantil (artigos 240,
241
, do
Estatuto da Criança e do Adolescente
). Ressalto: a pedofilia em si NÃO É CRIME, porque ela representa um transtorno mental do indivíduo, mas desde que ele controle seus impulsos.
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